Etonogestrel: como pedir a receita online

Esta página não é um folheto informativo e não indica doses, esquemas nem modos de utilização. Essa informação pertence ao folheto aprovado pelo INFARMED e à conversa com quem acompanha a sua situação clínica. O que aqui explicamos é o processo: como funciona o pedido de receita através da Receita Viva, o que o médico avalia antes de decidir, que documento recebe se a avaliação for favorável e em que condições o pedido pode ser recusado.

Quem já utiliza este método e precisa de continuidade, e também quem o quer começar ou adotar em substituição de outro método, encontra abaixo os passos, os limites reais do serviço e as regras de pagamento, descritos sem promessas.

O que é o etonogestrel e porque exige receita

O etonogestrel pertence ao grupo dos progestagénios e é usado em contraceção hormonal de libertação prolongada. Existe em apresentações apenas com progestagénio e também em associação com um estrogénio, o etinilestradiol, no anel vaginal. Fica por aqui a descrição, de propósito: qualquer detalhe sobre quantidades, intervalos, duração de utilização ou momento de substituição consta do folheto informativo aprovado pelo INFARMED e da avaliação de quem prescreve.

A diferença entre estas apresentações não é um pormenor de nomenclatura: as que associam um estrogénio estão associadas a um risco acrescido de tromboembolismo venoso. Se surgir dor ou inchaço persistente numa perna, falta de ar súbita, dor no peito, perda súbita de visão ou uma dor de cabeça intensa e diferente do habitual, não use este formulário nem espere pela resposta ao pedido: contacte a Linha SNS 24 (808 24 24 24) ou dirija-se a um serviço de urgência.

A exigência de receita médica não é uma formalidade administrativa. Um contracetivo hormonal interage com o historial pessoal e familiar, com outros medicamentos em curso e com condições que podem tornar o método desaconselhado. Há situações em que um progestagénio isolado é a escolha adequada e outras em que não é, e essa distinção não se faz por formulário automático nem por decisão da própria utilizadora.

Por isso não respondemos a pedidos formulados como "sem receita". Não existe caminho legal para obter este medicamento sem prescrição, e um serviço que o sugerisse estaria a enganá-la. O que existe é a possibilidade de a avaliação clínica ser feita à distância, por escrito, quando o caso o permite.

Como funciona o pedido na Receita Viva

O pedido começa e termina num formulário. Não há videochamada, não há telefonema e não há marcação: preenche os campos com o seu historial, os medicamentos que utiliza, as condições de saúde relevantes e o motivo do pedido, e submete. Se acompanha a sua contraceção com um médico ou uma consulta de planeamento familiar, indique-o, porque isso pesa na avaliação.

Se ainda não usa este método, ou se quer mudar a partir de outro, diga-o no motivo do pedido: o médico avalia o risco a partir das suas respostas e pode pedir-lhe uma medição recente da tensão arterial ou recomendar uma consulta presencial antes de prescrever; a mudança de método é possível se o médico a considerar segura.

A análise é feita pelo Dr. Damian Wojno, inscrito na Ordem dos Médicos da Polónia com a licença profissional 3211301. O serviço é operado pela MEDINOW Sp. z o.o., sociedade sediada na Polónia, o que determina o tipo de documento emitido, descrito na secção seguinte.

O médico pode responder-lhe a pedir esclarecimentos ou documentação: registos anteriores, resultados, o nome exato do produto que já utiliza. Esse pedido chega por correio eletrónico e faz parte da avaliação, não é um passo opcional. Enquanto a resposta não chegar, o processo fica parado.

Se a avaliação for favorável, recebe o documento por correio eletrónico. Se não for, é informada do motivo. Em nenhum momento garantimos o resultado antes de o médico ler o seu caso: um serviço que prometa receita à partida não está a avaliar nada.

Que documento recebe e o que a farmácia pode fazer com ele

O documento emitido é uma receita transfronteiriça em PDF, enviada por correio eletrónico, ao abrigo da Diretiva 2012/52/UE, que estabelece as menções que uma prescrição emitida noutro Estado-Membro deve conter para ser reconhecível.

É importante perceber o que isto não é. Não é uma receita do SNS. Não tem código de acesso nem código de dispensa, não está associada ao seu número de utente e não aparece na aplicação SNS 24 nem no sistema da farmácia. Imprima o PDF e apresente o papel, juntamente com o documento de identificação: a dispensa é feita a partir desse documento impresso.

A decisão final é do farmacêutico. Uma receita transfronteiriça pode ser dispensada em Portugal, mas o profissional avalia cada caso e pode recusar, por exemplo se tiver dúvidas quanto à prescrição, quanto à identificação ou quanto à disponibilidade do medicamento. Nem todas as farmácias estão habituadas a este tipo de documento.

Vale a pena ligar antes e perguntar, sobretudo se precisa do medicamento sem margem para adiar.

Dizemos isto de forma direta porque a alternativa seria deixá-la descobrir na farmácia. Se depende de continuidade sem interrupção, tenha um plano B junto do seu médico assistente ou do centro de saúde.

Pagamento, recusa e devolução

O valor pago cobre a consulta médica, ou seja, o trabalho de avaliar o seu caso, e não a emissão de um documento. A distinção determina o que acontece quando não há receita no fim.

Se o médico avaliar o pedido e concluir que não deve prescrever por razões clínicas ou legais, o valor é devolvido. É o caso de uma contraindicação, de uma interação relevante ou de uma situação que exija observação presencial ou exames que não podemos realizar à distância.

Se o médico lhe pedir documentação clínica, tem pelo menos 7 dias para a enviar e lembramos-lhe o prazo; se não for possível concluir a consulta, reembolsamos a totalidade. É a mesma regra que consta dos nossos termos e condições, e preferimos que a conheça antes de pagar e não depois.

Não emitimos prescrições de substâncias sujeitas a regimes especiais por esta via, e há pedidos que recusamos por não serem compatíveis com uma avaliação por formulário. Quando é esse o caso, dizemo-lo em vez de aceitar o pagamento.